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sábado, 19 de fevereiro de 2011

*Blogagem Coletiva entre Mães Internacionais - Licença Maternidade na Holanda


O filhotinho nasceu no Brasil e por conta disso não tive Licença Maternidade, apenas a Parental, as informações sobre os direitos de mamães e papais na Holanda eu consegui com amigas e no site oficial do Governo.

Aqui na Holanda a “zwangerschapverlof” - Licença Maternidade é basicamente como no Brasil, por lei toda mulher que trabalha (independente do numero de horas) tem direito a 16 semanas de licença, sendo minimo de 4 semanas antes da data prevista para o parto, (a empresa que não respeita licença pré parto pode ser multada) e 12 semanas após o nascimento, em casos de complicações pós parto o médico pode estender a licença e se houver acordo com o empregador a futura mamãe pode conciliar a licença com as férias por exemplo.

Pós parto as mães tem direito a um beneficio do governo -“uitkering” (WAZO e ZEZ para as independentes), que também é válido em caso de adoção. O valor do “uitkering” depende do seu salário. O valor máximo – em proporção ao seu salário – pode chegar à 179,90€ (dagloon) por dia.

Desde 2008 o governo Holandês está discutindo a possibilidade de aumentar a licença a maternidade de 16 para 18 semanas, mas nada ainda foi decidido.

Licença Paternidade - "kraamverlof" - Os pais tem direito a 2 dias livres, esses dias são remunerados e devem ser tirados após o nascimento do bebe.

Licença Parental - "Ouderschapverlof" - Pais e mães de crianças até 8 anos tem direito a horas extras para o cuidado com os filhos, para ter o numero exato de horas livres o empregador deve multiplicar as horas trabalhadas por 26, por exemplo, se a pessoa trabalha 40 horas por semana ela terá 1040 horas livres, não existe uma lei que obrigue as empresas a pagar por essa licença porém funcionários públicos recebem 67.5% de remuneração.

Para obter essa lincença o empregado deve ter mais de um ano de casa e as horas devem ser negociadas com o empregador, no nosso caso o namorido tem licença remunerada e usa as horas para as visitas ao pediatra, os dias que pokbunny precisa de atenção dupla e coisas do tipo, uma amiga mãe de dois filhos passou meses trabalhando apenas 3 semanas por mes e agora o marido dela trabalha apenas 4 dias por semana, é um modo de estar sempre presente na vida dos pequenos sem se complicar no trabalho, eu acho ótimo!

Para informações mais detalhadas ou atualizadas (leis vivem mudando, vocês sabem), eis a minha fonte.

http://www.rijksoverheid.nl/onderwerpen/verlof-voor-ouders

Para saber como funciona nos outros países segue o link do post das outras mamães do nosso grupo:


Argentina - Carol

Canadá - Ana Paula

Espanha - Vanessa

Estados Unidos - Paula

França- Carine

Inglaterra - Carol

Irlanda - Karine

Inglaterra - Claudia

Irlanda - Nivea

Itália - Daniela

Itália - Joice

Mónaco - Roberta

Suiça - Carla

*Conheci o Blogagem Coletiva em uma visita ao blog da Daniela, achei super util e interessante, mães de diversos países uma vez por mês postam em seus blogs sobre um determinado assunto, o tema é escolhido através do grupo no Facebook, a participação é livre, e na data escolhida as mamães devem explicar como a coisa rola no país onde vive, legal, não?!